Termos e Condições

As presentes Condições Gerais de Utilização, regulam a utilização do serviço de Internet: http://www.jomotos.pt que a empresa Jomotos – Comercialização de Motos, Lda coloca à disposição dos utilizadores da Internet.

A utilização do website confere a quem o faça a condição de utilizador do website, e expressa a aceitação plena e sem reservas pelo Utilizador, no momento em que acede, de todas e cada uma das Condições Gerais publicadas pela Jomotos.

1. OBJECTIVO

Através do website, a Jomotos proporciona aos utilizadores o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos, sendo estes colocados à disposição dos utilizadores pela Jomotos ou por terceiros.

A Jomotos reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, assim as condições requeridas para a sua utilização.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS

A prestação do serviço do website pela Jomotos é gratuita para os utilizadores, não exigindo o prévio registo do utilizador.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei, com as presentes Condições Gerais e com os princípios morais e bons costumes geralmente aceites.

O Utilizador obriga-se designadamente a abster-se de utilizar o website com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou impedir a normal utilização do website por parte dos utilizadores.

O utilizador deverá abster-se de obter e de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do website, empregando para o efeito meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição pela Jomotos.

4. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

O Utilizador obriga-se a usar os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita comprometendo-se, designadamente, a abster-se de:

a) Realizar ou tentar realizar atividades ilegais que atentem contra os direitos da Jomotos, dos utilizadores do website, dos restantes utilizadores da Internet ou de quaisquer terceiros não discriminados anteriormente;

b) Praticar atos continuados e persistentes de provocação dirigidos a terceiros, tendo sido solicitada a sua interrupção, pelos alvos dos atos ou pela Jomotos;

c) Usar ou tentar usar outra identidade que não a própria, personificar ou tentar personificar alguém ou alguma entidade incluindo, designadamente, um responsável da Jomotos, guiar ou receber terceiros como se se tratasse de um anfitrião ou falsamente testemunhar parentescos ou ligações com terceiros;

d) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar;

As atividades supra descritas são absoluta e completamente interditas ao Utilizador e constituem motivo para imediata suspensão ou cessação, parcial ou definitiva, temporária ou permanente, da utilização do website, bem como, nos casos em que se aplicar, para eliminação de quaisquer registos ou ficheiros correspondentes ao respectivo utilizador, sem qualquer aviso prévio e com efeito imediato.

5. RESPONSABILIDADE DA JOMOTOS

O website http://www.jomotos.pt foi elaborado para a Jomotos, com informação proveniente de fontes internas e externas, e é disponibilizado aos visitantes no seu estado atual, podendo conter imprecisões ou erros.

A Jomotos apenas se responsabiliza por danos que o utilizador possa sofrer como consequência da utilização do website quando tais danos lhe possam ser imputáveis como resultado de uma sua atuação dolosa.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos deste website (incluindo, sem carácter limitativo, textos, gráficos, logótipos, ícones, bases de dados, imagens, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da Jomotos ou dos fornecedores de conteúdos, e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

A reprodução, alteração, cópia, uso, distribuição, comercialização, comunicação pública ou qualquer outra utilização da informação contida no website (incluindo o seu próprio desenho, configuração e forma de apresentação do site) que se realize sem autorização da Jomotos, constitui uma infracção da legislação vigente em matéria de propriedade intelectual.